Manual do Piloto


✈️ Termos de Serviço

Seja bem-vindo à ABBATE - Aviator Store. Este site é operado pela ABBATE. Em todo o site, os termos "nós", "somos", "temos" e "nosso" referem-se à ABBATE. A nossa loja oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa em nosso Hangar, você interage com o nosso "Serviço" e concorda em cumprir os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por meio de hiperlink. Esses Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não deve acessar o site ou usar quaisquer serviços.

SEÇÃO 1 – Termos da Loja Virtual

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou território de residência e que possui plena capacidade civil para realizar transações comerciais.
  • Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, tampouco pode, ao desfrutar do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais).
  • Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
  • A violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato dos seus Serviços e pedidos.

SEÇÃO 2 – Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
  • Você entende que os seus dados de cadastro (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e envolver transmissões por várias redes, além de sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
  • Os dados de cartão de crédito são sempre criptografados durante a transferência entre redes, processados de forma externa e segura pela Shopify e pelo Mercado Pago.
  • Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

SEÇÃO 3 – Precisão, Completude e Período de Validade das Informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou rápidas.
  • Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atualizadas e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site.

SEÇÃO 4 – Modificações do Serviço e dos Preços

Os preços dos nossos produtos (vestuário, relógios, maquetes, suvenires, etc.) estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
  • Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
  • Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – Produtos ou Serviços (Quando aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a troca ou devolução apenas de acordo com a nossa Política de Trocas e Devoluções.
  • Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou tela do celular seja perfeitamente fiel.
  • Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Todos os prazos de entrega estão descritos em nossos Termos de Envio e Entrega.

SEÇÃO 6 – Precisão de Faturamento e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos sob a mesma conta de cliente, mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma nota fiscal e/ou endereço de entrega.
  • Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito.
  • Você concorda em fornecer suas informações de conta e de compra completas, atualizadas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja.

SEÇÃO 7 – Links de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
  • Os links de terceiros neste site podem direcionar você para sites terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos e não temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros.
  • Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação.

SEÇÃO 8 – Comentários, Feedback e Outras Interações do Usuário

Se, a nosso pedido ou por iniciativa própria, você enviar ideias criativas, sugestões, avaliações de produtos, propostas ou outros materiais (coletivamente chamados de "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar.
  • Não teremos nenhuma obrigação de: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

SEÇÃO 9 – Erros, Imprecisões e Omissões

Por vezes, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade.
  • Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado o seu pedido).

SEÇÃO 10 – Usos Proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, leis locais, estaduais ou federais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas.

SEÇÃO 11 – Isenção de Responsabilidade; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos, representamos ou justificamos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros em decorrência de instabilidades generalizadas da rede de internet mundial ou da plataforma de hospedagem.
  • Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem notificação prévia para manutenções programadas de segurança.
  • Em nenhum caso a ABBATE, nossos diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou quaisquer danos semelhantes, decorrentes do uso inadequado do site ou de produtos adquiridos através da plataforma.

SEÇÃO 12 – Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a ABBATE e nossos fornecedores, parceiros, diretores e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, feitos por terceiros devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 13 – Independência

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 14 – Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.
  • Estes Termos de Serviço estão em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar os nossos Serviços, ou quando você cessar o uso do nosso site.

SEÇÃO 15 – Acordo Integral

O fato de nós não exercermos ou exigirmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
  • Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site constituem o acordo integral entre o cliente e a ABBATE, regendo o uso do Serviço.

SEÇÃO 16 – Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato.

SEÇÃO 17 – Alterações nos Termos de Serviço

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
  • Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao postar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente em busca de alterações.

SEÇÃO 18 – Informações de Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através dos canais disponibilizados em nossa página de Fale Conosco.
Ao navegar em nossa plataforma ou concluir uma compra, o usuário declara estar ciente e em total concordância com os Termos de Serviço da ABBATE - Aviator Store.